SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site https://www.cristianocec.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site https://www.cristianocec.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site https://www.cristianocec.com.br, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 25.682.303/0001-62, situado em Rua Ponta Grossa, 793 - Milionários, Belo Horizonte - MG, CEP: 30620-180, doravante nominada CRISTIANO CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Atualmente a empresa Cristiano Casa e Construção utiliza a plataforma de e-commerce Tray E-commerce e como intermediador de pagamentos no site Cristiano Casa e Construção a empresa Vindi, ambas empresas são unidades de negócios pertencentes ao grupo Locaweb. Tudo isto é feito para que você possa ter ainda mais conforto e tranquilidade ao comprar em nosso site.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma https://www.cristianocec.com.br/: esses dados são os dados de identificação básicos, como nome, e-mail, telefone e endereço. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. 

Quando um usuário e visitante acessa páginas do site https://www.cristianocec.com.br/ as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

Por intermédio de terceiro: a plataforma https://www.cristianocec.com.br/ recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

Dados para a criação da conta/perfil na plataforma https://www.cristianocec.com.br: e-mail, nome completo, telefone e endereço.

Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, endereço de IP).

Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.

Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário - origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.

Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

SEÇÃO 3.1 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma https://www.cristianocec.com.br tem por finalidade:

Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.

Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados

Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site compromete-se a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

SEÇÃO 6 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma https://www.cristianocec.com.br manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail: ecommerce@cristianocec.com.br ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Ponta Grossa, 793 - Milionários, Belo Horizonte - MG, CEP: 30620-180.

SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revisem-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

Documentação

Política de Dados Locaweb: https://www.locaweb.com.br/politicas/

Política de Dados Tray E-commerce: https://tray.com.br/contratos-e-politicas/

Política de Dados Vindi: https://pagamentos.vindi.com.br/contratos-e-politicas/

Exclusão de Dados do Usuário

Na Cristiano Casa e Construção Ltda., levamos a sua privacidade a sério e respeitamos o seu direito de gerenciar suas informações pessoais. Esta página explica detalhadamente como você pode exercer o seu direito de solicitar a exclusão dos seus dados cadastrados em nosso sistema.

1. Seu Direito à Exclusão de Dados

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), você tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento, a qualquer momento. Garantimos que sua solicitação será tratada com a máxima transparência e segurança.

2. Quais Dados Podem Ser Excluídos?

Você pode solicitar a remoção permanente das seguintes informações da nossa base de dados:

• Dados Cadastrais: Nome completo, e-mail, telefone, CPF e endereço de entrega/faturamento.
• Histórico de Navegação e Compras: Informações sobre pedidos realizados e produtos visualizados.
• Comunicações e Marketing: Inscrições em newsletters, preferências de ofertas e histórico de atendimento.

3. Como Solicitar a Exclusão

Para que possamos processar a exclusão dos seus dados, pedimos que envie uma solicitação formal para o nosso canal de atendimento exclusivo. 

Envie um e-mail para: contato@cristianocec.com.br

Para agilizar o atendimento e garantir a segurança do processo, por favor, inclua as seguintes informações no corpo do e-mail:

• Seu nome completo.
• O e-mail utilizado no cadastro em nosso site (www.cristianocec.com.br).
• O número do CPF cadastrado.
• Uma mensagem clara solicitando a exclusão definitiva dos seus dados pessoais.

4. Prazo para Processamento da Solicitação

Após o recebimento do seu e-mail, nossa equipe analisará a solicitação e realizará a exclusão dos dados em um prazo de até 15 (quinze) dias úteis. 

Para a sua segurança, poderemos entrar em contato através do e-mail ou telefone cadastrado para confirmar a sua identidade antes de efetivar a exclusão definitiva das informações.

5. Situações em que os Dados Podem Ser Mantidos

É importante ressaltar que, mesmo após a solicitação de exclusão, a Cristiano Casa e Construção Ltda. poderá reter alguns dos seus dados pessoais nas seguintes situações previstas pela LGPD:

• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Dados necessários para emissão de notas fiscais, prestação de contas à Receita Federal e outras obrigações fiscais e contábeis.
• Exercício Regular de Direitos: Dados mantidos para defesa em eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Prevenção à Fraude: Informações essenciais para garantir a segurança das transações e prevenir fraudes em nosso sistema.

Os dados retidos por obrigações legais serão armazenados de forma segura e utilizados exclusivamente para essas finalidades.

6. Consequências da Exclusão

Ao confirmar a exclusão dos seus dados, você está ciente de que:

• Sua conta em nossa loja virtual será permanentemente desativada.
• Você perderá o acesso ao histórico de pedidos, status de entregas e eventuais créditos ou pontos de fidelidade acumulados.
• Você deixará de receber nossas comunicações, ofertas exclusivas e avisos sobre novos produtos.

7. Contato para Dúvidas e Solicitações

Se você tiver qualquer dúvida sobre este processo, sobre a nossa Política de Privacidade ou sobre como tratamos os seus dados, estamos à disposição para ajudar.

Cristiano Casa e Construção Ltda. | Belo Horizonte (MG)
E-mail:contato@cristianocec.com.br

Site: www.cristianocec.com.br